Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/04/2025 14:15:42	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO DIRETA Nº 11/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/04/2025 11:45:34	DECRETO Nº 2.954/2025 EMENTA: "Estabelece e Regulamenta a Utilização do Sistema Informatizado para Licenciamento Sanitário de Agroindústrias, previsto na Lei Municipal nº 1.450/2025 e no Decreto Municipal nº 2.953/2025."	DECRETOS
	16/04/2025 11:45:10	DECRETO Nº 2.953/2025 EMENTA: "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.450/2025 que dispõe sobre novas regras para o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA e estabelece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências."	DECRETOS
	16/04/2025 10:54:00	PORTARIA Nº 150/2025 - Designa Gestor e Fiscal para convênio de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.	PORTARIAS
	16/04/2025 10:49:52	LEI Nº 1.450/2025 Súmula: "dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.380/2023, que autoriza alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli, e dá outras providências."	LEIS
	16/04/2025 10:49:14	LEI Nº 1.449/2025 Súmula: "Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Lunardelli e dá outras providências"	LEIS
	16/04/2025 10:16:11	DECRETO Nº 2.952/2025 EMENTA: dispõe sobre a interrupção dos serviços não essenciais nas repartições municipais e da outras providências. (quinta-feira santa)	DECRETOS
	16/04/2025 09:51:45	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 37 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 1045/2024.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/04/2025 14:39:57	PORTARIA 149-2025 - NOMEAÇÃO GISLAINE MARIA MARESTONI GROLA PARA COORDENAR A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	PORTARIAS
	10/04/2025 10:35:00	CONVITE - O Prefeito do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Convida para Audiência pública do Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026	CONVITES
	14/04/2025 10:13:17	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E NOVAS, TENDO COMO BASE A TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DO FABRICANTE PARA REALIZAÇÃO DA MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE JÁ FAZEM PAR-TE DA FROTA OFICIAL OU QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO PATRI-MÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/04/2025 15:45:21	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 - 2025 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/04/2025 15:42:30	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 - 2025 - A S T ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/04/2025 15:34:12	DECRETO Nº 2951 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LUNARDELLI-PR	DECRETOS
	11/04/2025 15:30:30	RESOLUÇÃO Nº 002 - 2025 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LUNARDELLI-PR	RESOLUÇÕES
Anterior 95 96 97 98 99 100 101 102 103 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.