Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	30/11/2023 08:50:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (DANÇA E TEATRO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/11/2023 08:48:57	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL (PRODUÇÃO DE CURTAS- METRAGENS, CINEMA INTINERANTE E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	29/11/2023 14:09:37	Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências.".	LEIS
	29/11/2023 13:47:12	RESOLUÇÃO Nº031/2023 - DISPÕE SOBRE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO DO IVAI-PR NOS AUTOS Nº0001669-87.2023.8.16.0156 REFERENTE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO DE IMPUGNAÇÃO E IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DA CANDIDATA SRA FRANCIELE MOREIRA DANTAS DA SILVA NAS FORMALIDADES DE TOMADA DE POSSE AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR	RESOLUÇÃO
	29/11/2023 13:24:59	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho.	LEIS
	29/11/2023 10:32:03	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO DE ASSENTO PARA ARQUIBANCADAS PARA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/11/2023 16:35:16	EDITAL Nº 13 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02 - 2023	EDITAL
	01/11/2023 16:28:01	PORTARIA Nº 449 - 2023 - DESIGNAR SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS E DO ÓRGÃO GESTOR - JESSICA MOSTASSO LISBOA	PORTARIAS
	27/11/2023 16:24:48	PORTARIA Nº 478 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALEXANDRE DA SILVA	PORTARIAS
	28/11/2023 14:44:12	PORTARIA Nº480/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CICERA CRISTINA ALVES CACHOEIRA	PORTARIAS
	27/11/2023 14:41:27	PORTARIA Nº477/2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONI BELINATO REZENDE	PORTARIAS
	23/11/2023 14:38:00	PORTARIA Nº474/2023 - DISPÕE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LORENA CARDOSO DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	27/11/2023 14:34:59	PORTARIA Nº476/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ALEXANDRE DA SILVA	PORTARIAS
	28/11/2023 16:28:34	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS CONFORME DE RESOLUÇÃO Nº 506/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	24/11/2023 14:31:26	PORTARIA Nº475/2023 - CONVOCA FUNCIONARIA EM FÉRIAS PARA RETORNO AO TRABALHO E ALTERA PERIODO DE FÉRIAS - FABIANA RURATO	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.