Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/06/2024 15:21:20	PORTARIA Nº 316 - 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDECIRA DOS SANTOS ROMEIRO	PORTARIAS
	11/06/2024 15:21:43	PORTARIA Nº 311 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - ALLAN MICHAEL PIMENTA PEZZOTTI	PORTARIAS
	17/06/2024 15:19:23	PORTARIA Nº 318 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - DEIVID CARLOS DO NASCIMENTO	PORTARIAS
	13/06/2024 15:17:33	PORTARIA Nº 314 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - REJANE BARBOSA PEREIRA FARIAS	PORTARIAS
	20/06/2024 10:07:31	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	20/06/2024 08:39:18	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS CONFECCIONADO EM MATERIAL ALUMÍNIO MODELO MERCOSUL PARA EMPLACAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	18/06/2024 16:56:04	DECRETO Nº 2880/2024 EMENTA: - "Cria e Denomina o Parque Municipal da Pedreira no Município de Lunardelli"	DECRETOS
	18/06/2024 15:39:01	PSS 02/2024 - EDITAL DE ABERTURA	EDITAIS
	18/06/2024 09:06:01	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA UTILIZAÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	18/06/2024 08:24:46	CONTRATO Nº 87 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 - 2024 - MONSTER & CIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/06/2024 08:16:19	DECRETO Nº 2879 - 2024 - DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA, A ESTRADA DA ÁGUA FEIA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTE/ BUEIRO SOBRE O RIO ÁGUA DA ANTA, SITUADO NO BAIRRO ÁGUA FEIA, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	DECRETOS
	18/06/2024 08:04:42	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 - 2024 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/06/2024 15:49:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/06/2024 15:41:24	PORTARIA Nº 317 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO CASTRAPET.	PORTARIAS
	17/06/2024 15:36:02	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 - 2024 - L A DA SILVA E SILVA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.