Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	26/12/2023 14:11:34	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99 - 2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, TENDAS, CAIXAS TÉRMICAS, SOM E LÂMPADAS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/12/2023 11:27:38	CONTRATO Nº 276 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2023 - AUTO ARAPONGAS COM DE VEÍCULOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/12/2023 11:20:38	ANEXO I E II DO EDITAL Nº 14.01 - 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO (AFRO) E (AC)	CONCURSO PÚBLICO
	18/12/2023 11:11:29	EDITAL Nº 14.01 - 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO	CONCURSO PÚBLICO
	04/10/2023 10:47:00	CONTRATO Nº 214 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73 - 2023 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/12/2023 10:13:11	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMI - ROSANA MARIA DA SILVA	EDITAL
	22/12/2023 12:01:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 93 - 2023 - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS CONFORME DE RESOLUÇÃO Nº 506/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/12/2023 11:22:35	EXTRATO E CONTRATO Nº 278 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100 - 2023 - RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/10/2023 11:06:18	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297 - 2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 25 - 2021 - EVALDO DA SILVA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	22/12/2023 10:53:56	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 100 - 2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE LIMPEZA, DE EMERGÊNCIA, DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DE TRANSPORTE DE CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	21/12/2023 15:54:19	DECRETO Nº 2846-2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024	DECRETOS
	21/12/2023 15:53:16	Lei nº1400-2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024	LEIS
	21/12/2023 15:52:00	Lei nº1399-2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024	LEIS
	21/12/2023 13:28:13	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	21/12/2023 11:02:45	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUNARDELLI COM PÓRTICOS E ELEMENTOS DE CONCRETOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.