Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/12/2023 08:48:43	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 926564/2022 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/12/2023 08:47:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/12/2023 11:21:00	RESOLUÇÃO Nº 037 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:14:39	RESOLUÇÃO Nº 032 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:08:00	RESOLUÇÃO Nº 036 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CMDCA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:03:00	RESOLUÇÃO Nº 035 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CMDCA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:59:00	RESOLUÇÃO Nº 034 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:55:36	RESOLUÇÃO Nº 033 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:47:49	EXTRATO E CONTRATO Nº 284 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 33 - 2023 - ALTERIO FERANTE BRESCOVIT	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/02/2023 10:12:29	EXTRATO DO CONTRATO Nº 19 - 2023 - DISPENSA Nº 2 - 2023 - LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORITORIAIS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/12/2023 16:48:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 33 - 2023 - Contratação do Grupo Musical Gaitaço do Paraná, para realização de Show artístico que acontecerá no dia 30/12. A citada banda oferece já incluso ao valor total contratado, transporte da banda, abastecimento de camarim, e hospedagem. É tradição no município a realização de shows no final de ano, onde há participação de grande público tanto do município como região, fomentando também o comércio local oferecendo assim melhor custo benefício ao município.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/12/2023 16:36:18	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE APOIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	26/12/2023 16:29:36	DECRETO Nº 2846/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	DECRETOS
	26/12/2023 15:33:40	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DA CAMIONETE FIAT STRADA, PLACA SEE3E68, SENDO A PRIMEIRA REVISÃO REALIZADA COM 10.000 KM. A CITADA REVISÃO NECESSITA SER REALIZADA EM AUTORIZADA PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DO MOTOR, NÃO SENDO POSSÍVEL CONCORRÊNCIA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/12/2023 15:22:53	EXTRATO E CONTRATO Nº 282 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99 - 2023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRIELI EPP	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.