Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	05/02/2024 15:55:07	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 01 - 2024 - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS PARA PARTICIPAR DO PROCESO DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORA, FORMADA POR SEU CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DIRETOR, GESTÃO 2024 - 2026	CONVOCAÇÃO
	02/02/2024 14:06:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 34 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 - 2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/12/2023 13:56:55	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 - CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1.363/2023 E DECRETO N° 2833/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/11/2023 13:55:25	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DPS PIONEIROS	TERMO ADITIVO
	02/02/2024 13:43:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 38 - 2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUNARDLLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/11/2023 14:45:32	Lei nº1388-2023 - credito adicional suplementar	LEIS
	01/02/2024 14:40:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 12 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUNARDELLI COM PÓRTICOS E ELEMENTOS DE CONCRETOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/11/2023 14:23:50	Decreto nº2836-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	24/11/2023 14:20:57	Decreto nº2835-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/11/2023 14:19:12	Decreto nº2834-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	16/11/2023 14:18:19	Decreto nº-2832-2023 - Credito adicional suplementar	DECRETOS
	01/02/2024 14:14:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 - 2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	06/11/2023 14:16:57	Decreto nº 2830-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	31/01/2024 09:20:06	PORTARIA Nº 030 - 2024 - EXONERAR A PEDIDO, CARGO DE COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO - JOSÉ ROGERIO VALEZA JUNIOR	PORTARIAS
	31/01/2024 09:16:57	PORTARIA Nº 031 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOÁRIO - WELIDA GRANDO PINHEIRO ELVIRA GONÇALVES	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.