Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/08/2013 16:17:42	Decreto n� 2066 - 2013 Convite	Decretos
	21/08/2013 16:16:39	Lei n� 1034-2013 - remunera��o do m�dico veterin�rio	Leis
	21/08/2013 16:15:39	Portaria n� 216-2013 CMS	Portaria - Prefeitura Municipal
	18/07/2013 16:13:02	Portaria 209-2013 Confer�ncia da Sa�de	Portaria - Prefeitura Municipal
	27/11/2012 14:32:41	Lei n� 994-2012 Or�amento 2013	Leis
	19/02/2013 09:34:38	Contrato n� 007-2013	Contrato - C�mara Municipal
	07/02/2013 09:28:32	Contrato n� 006-2013	Contrato - C�mara Municipal
	02/01/2013 09:23:21	Portaria n� 07-2013 responsavel pelos Modulos do Sim am 2013	Portaria - C�mara Municipal
	02/01/2013 09:20:13	Portaria n� 06-2013 nomea��o do Ordenadores da Despesa	Portaria - C�mara Municipal
	02/01/2013 09:18:56	Portaria n� 05-2013 nomeacao da Comissao de Bens	Portaria - C�mara Municipal
	02/01/2013 09:10:51	Portaria n� 04-2013 responsavel pela Liquida��o	Portaria - C�mara Municipal
	20/08/2013 08:12:54	Extrato de contrato - Dispensa n� 52	Extrato de Contrato
	20/08/2013 08:10:44	Decreto n� 2063 - 2013	Decretos
	12/08/2013 08:06:11	Aviso de Licita��o - Retificado	Licitações
	18/02/2013 08:35:59	Portaria - 5� Confer�ncia Municipal das Cidades	Portaria - Prefeitura Municipal
Anterior 787 788 789 790 791 792 793 794 795 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.