Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/11/2024 15:47:42	Lei 1.436/2024 - "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva."	LEIS
	28/11/2024 15:47:12	Lei 1.435/2024 - "Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências."	LEIS
	28/11/2024 15:17:09	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03 - 2024 - PAMELLA RIBEIRO LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/11/2024 15:15:02	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83 - 2024 - MONSTER & SILVA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/11/2024 15:11:29	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189 - 2024 - CONCORREÊNCIA Nº 09 - 2024 - ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/11/2024 15:09:23	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189 - 2024 - CONCORREÊNCIA Nº 09 - 2024 - SUSPENSSÃO DE SERVIÇOS E VALORES - ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/11/2024 10:24:18	EDITAL Nº21-2024-CONCURSO PÚBLICO	EDITAIS
	27/11/2024 14:34:04	CONTRATO Nº 238 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 26 - 2024 - CLUBE ATHETICO PARANAENSE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/11/2024 13:59:39	Decreto 2.916/2024 - Declara de Utilidade Pública a estrada rural denominada Água do Sarandi, do Município de Lunardelli - Estado do Paraná ao distrito de Primavera, e dá outras providencias.	DECRETOS
	27/11/2024 11:34:11	RESOLUÇÃO Nº 004 - 224 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR À DELIBERAÇÃO Nº 11/2024 - CEDIM/PR - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES , REPASSE FINANCEIRO MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDO DO FEDIM/PR	RESOLUÇÕES
	27/11/2024 11:23:27	CONTRATO Nº 244 - 2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18 - 2024 - ALCIDES PASCOAL JUNIOR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/11/2024 11:21:19	CONTRATO Nº 241 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 14 - 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04 - 2024 - LUNAPROL-ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/11/2024 11:20:01	1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 - 2024 - M. D DA SILVA - ACOUGUE	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	27/11/2024 11:17:33	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198 - 2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 16 - 2022 - D FERREIRA DOS SANTOS EIRELI	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	27/11/2024 11:15:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO NA ESTRADA RURAL ÁGUA DO SARANDI NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.