Prefeitura Municipal Lunardelli

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	22/02/2024 11:51:54	PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS	EDITAIS
	22/02/2024 10:30:29	Lei 1.406/2024 - "Institui o Programa Família Apoiadora, que tem como objetivo promover apoio familiar a pessoas em situação de vulnerabilidade e incapacidade para a emancipação social gradativa e com qualidade de vida, do Município de Lunardelli e dá outras providências."	LEIS
	22/02/2024 09:51:28	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR CONVÊNIO CASTRAPET.	PORTARIAS
	21/02/2024 13:34:13	CREDENCIAMENTO MÉDICO PSIQUIATRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364 - 2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2023 - AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	LICITAÇÕES
	21/02/2024 11:29:00	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO - MAP - CLINICA MÉDICA	LICITAÇÕES
	21/02/2024 11:25:28	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO - R S CASTRO E CIA LTDA	LICITAÇÕES
	21/02/2024 11:22:04	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO - D F MINER DE OLIVEIRA LTDA	LICITAÇÕES
	21/02/2024 11:18:54	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO - NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES
	21/02/2024 11:11:00	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL E UBS DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO - NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA	LICITAÇÕES
	20/02/2024 16:23:34	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCADOR INFANTIL	EDITAIS
	20/02/2024 16:20:56	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MOTORISTA	EDITAIS
	19/02/2024 14:23:01	EDITAL - TERMO DE DESISTÊNCIA - LUIZ CARLOS DE SOUZA	EDITAIS
	19/02/2024 14:20:59	EDITAL - TERMO DE DESSISTÊNCIA - JOICE BORGES DA ROCHA NOGUEIRA	EDITAIS
	19/02/2024 14:18:12	EDITAL - TERMO DE DESISTÊNCIA - WÉLIDA GRANDO PINHEIRO ELVIRA GONÇASVES	EDITAIS
	19/02/2024 14:12:58	EDITAL - TERMO DE DESISTÊNCIA - MARINES TACHINSCHI DA SILVA	EDITAIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.