ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/10/2014 14:57:16 Portaria nº 346-2014 - Revoga a Portaria de Daiane Vanjura. Portaria - Prefeitura Municipal
07/10/2014 14:56:33 Portaria nº 345-2014 - Exoneração de Simone Aparecida Ruas Trindade. Portaria - Prefeitura Municipal
07/10/2014 14:55:24 Portaria nº 343-2014 Revogação de Gratificação de Função Portaria - Prefeitura Municipal
07/10/2014 13:25:54 Resolução nº 004-2014 Conselho Municipal de Saúde - CMS Resoluções
02/10/2014 13:17:48 Portaria nº 315-2014 Nomeação da Comissão de Recebimentos de Bens Portaria - Prefeitura Municipal
02/10/2014 13:17:03 Portaria nº 314-2014 Revoga Comissão de Recebimentos de Bens Portaria - Prefeitura Municipal
26/09/2014 08:50:58 Decreto nº 2157-2014 - UGM - Membros da Unidade de Gerenciamento Municipal Decretos
22/09/2014 08:17:03 Homologação - Parecer da Comissão de Licitação. Homologações.
22/09/2014 08:15:32 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 03 e 04-2014 Licitações
18/09/2014 08:22:03 Balanço Orçamentário Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
17/09/2014 09:53:22 Demonstrativo dos Restos a Pagas por Poder e Órgão. Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
17/09/2014 09:52:42 Demonstrativo do Resultado Primário. Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
17/09/2014 09:51:26 Demonstrativo do Resultado Nominal. Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
17/09/2014 09:50:08 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do ensino-mde Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
17/09/2014 09:49:04 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Relatórios Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre
Anterior 756 757 758 759 760 761 762 763 764 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.