Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/12/2014 11:09:07	Edital n� 007-2014 - Desist�ncia da candidata eleita Regiane Oliveira da Silva eleita ao cargo de Conselheiro	Edital
	08/12/2014 11:07:52	Edital n� 006-2014 - convoca Candidata Regiane Oliveira da Silva eleita ao cargo de Conselheiro.	Edital
	08/12/2014 11:06:30	Resolu��o n�08-2014 - Reprovar Balancete - Fundo dos Diretos da Crian�a e do Adolescente	Resolu��es
	08/12/2014 11:05:41	Resolu��o n� 07-2014 - CMDCA Balancete 2� e 3� trimestre	Resolu��es
	08/12/2014 10:02:13	Aviso de Licita��o n� 62 e 63-2014	Licita��es
	08/12/2014 10:01:23	Ata de Registro de pre�o n� 100 � 102 - 2014	Ata de Registro de Pre�o
	04/12/2014 16:31:45	Decreto n�2175-2014 Abre cr�dito especial por anula��o de dota��o	Decretos
	03/12/2014 10:36:53	Decreto 2174-2014 - Horario de funcionamento em Dezembro	Decretos
	02/12/2014 10:55:13	Lei 1079-2014 Abre Cr�dito Especial por anula��o de dota��o or�ament�ria	Leis
	02/12/2014 10:53:01	Lei n�1078-2014 Autoriza Contrata��o temporaria por PSS	Leis
	02/09/2014 10:42:54	Portaria n� 287-2014 - Designa Maria de F�tima Satin Diretora do CEMEI	Portaria - Prefeitura Municipal
	02/09/2014 10:41:25	Portaria n� 286-2014 - Revogar Portaria que designou C�ntia Soncella Inoc�ncio	Portaria - Prefeitura Municipal
	02/12/2014 10:05:09	Decreto n�2172-2014 - Transfere Feriado Municipal	Decretos
	28/11/2014 08:23:24	Resolu��o n�13-2014 CMAS Demonstrativo Financeiro	Resolu��es
	28/11/2014 08:22:20	Resolu��o n�12-2014 CMAS CENSO-SUAS 2014	Resolu��es
Anterior 751 752 753 754 755 756 757 758 759 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.