ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/01/2013 09:40:52 Extrato de contrato 01-13 Extrato de Contrato
23/01/2013 09:38:17 Súmula de Licença Prévia Súmula de Licença Prévia
23/01/2013 09:37:45 Súmula de Licença de Instalação Súmula de Licença de Instalação
23/01/2013 09:16:56 TRAJLIMDESP Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:15:58 RESTOPG Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:14:33 REL. RESUMIDO DA EX. ORCAMENTARIA Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:13:50 RCL 2012 Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:13:22 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:09:53 DESPFUNCSUBFUNCA Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:09:21 DESPFUNCAO Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:06:17 DESPESA COM PESSOAL Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:05:18 DEMRESTOPAGAR Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:04:47 DEMRESPRIMARIO Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:04:17 DEMRESNOMINAL Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
23/01/2013 09:03:47 DEMLIMITE Relatórios de acordo com a LRF R.R.E.O e R.G.F
Anterior 738 739 740 741 742 743 744 745 746 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.