Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/11/2013 15:29:29	Resolu��o n� 11-2013 CMAS Planejamento 2014	Resolu��o
	19/11/2013 15:25:46	Delibera��o n� 01-2013 CMAS	Assit�ncia Social
	19/11/2013 15:16:41	Resolu��o n�13-2013 CMAS Balancete	Resolu��o
	14/11/2013 14:48:02	Aviso de Licita��o - Preg�o 63 � 66 e Concorr�ncia 02 e 03	Licitações
	14/11/2013 13:23:19	Lei n� 1039-2013 abre Cr�dito Suplementar por Anula��o de Dotacao	Leis
	14/11/2013 13:21:35	Decreto n�2082-2013	Decretos
	14/11/2013 13:20:47	Portaria n� 307-2013 Nomeia Conselho Municipal de Sa�de	Portaria - Prefeitura Municipal
	07/11/2013 09:21:33	Aviso de Licita��o - Concorr�ncia P�blica	Licitações
	05/11/2013 09:56:30	Portaria n� 300-2013 Designa Helio Ayme	Portaria - Prefeitura Municipal
	05/11/2013 09:55:33	Decreto n� 2079-2013 CINDIVA	Decretos
	28/10/2013 08:00:01	Decreto n� 2078-2013	Decretos
	26/10/2013 08:35:15	Aviso de Licita��o n� 58 a 62 - 2013	Licitações
	23/10/2013 15:33:28	Decreto n� 2076-2013	Decretos
	19/10/2013 09:21:22	Tomada de Pre�o 04-2013	Licitações
	19/10/2013 09:20:21	Ata de Registro de Pre�o 124 ao 130 -2013	Ata de Registro de Pre�o
Anterior 717 718 719 720 721 722 723 724 725 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.