ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/11/2015 09:14:32 Edital de Deferimento das Inscrições - Edital de Abertura nº002-2015 Concurso Público Editais
26/11/2015 09:12:12 ANEXO III - DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - AFRODESCENDENTES Concurso Público
26/11/2015 09:11:33 ANEXO II - DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - AMPLA CONCORRÊNCIA Concurso Público
26/11/2015 09:10:50 ANEXO I - DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CONDIÇÃO ESPECIAL Concurso Público
26/11/2015 09:07:27 Edital de Deferimento das Inscrições - Edital de Abertura nº001-2015 Concurso Público Editais
25/11/2015 16:41:18 Anexo I - Balanço Orçamentário Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
25/11/2015 16:40:01 Anexo XIV - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
25/11/2015 16:39:12 Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
25/11/2015 16:38:46 Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção em Desenvolvimento do Ensino - mde Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
25/11/2015 16:38:02 Anexo II - Demonstrativo da execução das despesas por função-subfunção Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
25/11/2015 16:37:34 Demonstrativo das Despesas com Assistência Social Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre
23/11/2015 08:50:37 Aviso de Licitação nº87 à 95 - 2015 Licitações
23/11/2015 08:50:19 Ata de Registro de Preço nº86 e 73 -2015 Ata de Registro de Preço
20/11/2015 16:14:38 Lei nº 1101-2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 Leis
20/11/2015 15:37:58 Portaria nº 006-2015- Nomeia Cristhiane Angelica Bertoni Advogada da Câmara Municipal de Lunardelli Câmara Municipal de Lunardelli Portarias
Anterior 716 717 718 719 720 721 722 723 724 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.