Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/10/2024 15:04:50	Decreto nº2903-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	18/10/2024 15:04:12	decreto nº2904-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/10/2024 15:03:40	Decreto nº2906-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	29/10/2024 15:02:46	Decreto nº2907-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/12/2024 15:52:57	Lei 1.439/2024 - ""Revoga a Lei Municipal n° 1.206/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de concessão de direito real de uso gratuito um terreno urbano de propriedade do município à Paroquia Santa Rita de Cássia (Mitra Diocesana de Apucarana), e suas alterações."	LEIS
	20/12/2024 11:52:00	Resolução - "Estabelece Cronograma de Trabalho durante o Recesso como Plantão da Educação"	RESOLUÇÕES
	20/12/2024 08:56:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CLINICA MEDICA DR MAX LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:54:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CARDOSO & OLIVEIRA MEDICINA INTEGRADA LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:51:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CARDOSO & OLIVEIRA MEDICINA INTEGRADA LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:10:54	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO FINANCEIRA PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/12/2024 16:03:35	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE LUNARDELLI- SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA	LICITAÇÕES
	19/12/2024 16:02:30	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE LUNARDELLI- SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA	LICITAÇÕES
	19/12/2024 15:36:13	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº274-2022-AJUSTA O PRAZO DE VOGÊNCIA DO OBJETO CONTRATADO- CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, VEICULAÇÃO E CONTROLE DE CAMPANHAS ISNTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI- OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	19/12/2024 15:17:23	CONTRATO Nº252-2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº44-2024-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FURGÃO,TIPO A VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 491-2024- BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULAREWS LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	19/12/2024 08:38:21	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) QUE VISA O CONTROLE DA INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E NO LOCAL DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE (LIP) E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES (PPP´S), PARA ATENDER TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS ESTATUTÁRIOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.