Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/12/2015 17:02:48	Decreto nº 2262-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar	Decretos
	17/12/2015 15:01:08	Lei nº1106 - 2015 Cria o cargo de assessor jurídico do Prefeito	Leis
	17/12/2015 15:00:44	Decreto nº 2261-2015 - Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados	Decretos
	15/12/2015 13:46:43	Decreto nº2251-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar	Decretos
	15/12/2015 13:40:51	Decreto nº2248-2015 Abre Crédito Adicional Suplementar	Decretos
	15/12/2015 09:06:45	Termo de Cessão de Equipamento Enfardadeira - Água do Leme	Termos de Cessão
	15/12/2015 09:06:24	Termo de Cessão de Equipamento Enfardadeira - Bairro Sarandi Agua Boa	Termos de Cessão
	15/12/2015 09:06:04	Termo de Cessão de Equipamento Enfardadeira - Grupo Água Romana	Termos de Cessão
	14/12/2015 16:01:42	GABARITO PRELIMINAR - REGIME DE TRABALHO - CLT	Concurso Público
	14/12/2015 16:01:23	Edital nº002-2015 Divulgação do Gabarito Preliminar	Concurso Público	Editais
	14/12/2015 16:01:04	GABARITO PRELIMINAR - REGIME DE TRABALHO ESTUTÁRIO.	Concurso Público
	14/12/2015 16:00:28	Edital nº001-2015 - Divulgação do Gabarito Preliminar	Concurso Público	Editais
	14/12/2015 15:00:16	Aviso de Licitação nº096-2015	Licita��es
	14/12/2015 14:29:17	Lei nº1105 - 2015 Altera composição do Conselho do FUNDEB	Leis
	14/12/2015 14:28:58	Lei nº1104 - 2015 Ratifica Protocolo de Intenções - SAMU	Leis
Anterior 714 715 716 717 718 719 720 721 722 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.