Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/06/2013 09:27:36	4� Termo Aditivo ao Contrato n� 51-2012	Termo Aditivo
	03/03/2014 08:25:15	Portaria n� 090-2014 - Nomea��o Regianne Michelle Dias Viana	Portaria - Prefeitura Municipal
	03/03/2014 14:04:50	Portaria 092-2014 designa Veridiana Ribeiro da Silva	Portaria - Prefeitura Municipal
	03/03/2014 14:02:38	Portaria n� 091-2014 revoga portaria Erika Fernanda Gehlen	Portaria - Prefeitura Municipal
	03/03/2014 13:57:58	Portaria 087-2014 designa Marli Aparecida Carvalho	Portaria - Prefeitura Municipal
	01/04/2014 16:16:36	Termo Aditivo de Contrato - Ciclovia	Termo Aditivo de Contrato
	01/04/2014 09:39:46	Convite Audi�ncia LDO - Lei de Diretrizes Or�ament�rias.	Convites
	03/02/2014 15:48:51	I Termo Aditivo de Contrato de Presta��o de Servi�os.	Termo Aditivo de Contrato
	28/03/2014 14:33:21	Resolu��o n� 03-2014 - Conselho Municipal de Sa�de	Resolu��es
	28/03/2014 14:32:40	Resolu��o n� 02-2014 Sa�de - PAS	Resolu��es
	28/03/2014 14:32:00	Resolu��o n�01-2014 Plano Municipal de Sa�de	Resolu��es
	28/03/2014 09:24:48	Plano Trabalho - APAE	Plano de Trabalho
	27/03/2014 15:05:41	Decreto n� 2109-2014 fonte tce	Decretos
	27/03/2014 15:04:54	Decreto n� 2108-2014 fonte tce	Decretos
	27/03/2014 15:04:01	Decreto n� 2107-2014 fonte tce	Decretos
Anterior 706 707 708 709 710 711 712 713 714 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.