Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/08/2024 09:09:36	CONTRATO Nº 151 - 2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01 - 2024 - BARBARA GASPARUCHO GARCIA BRINQUEDOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	07/08/2024 16:42:54	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES, EQUIPAMENTOS PARA PARQUES INFANTIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	REVOGAÇÃO
	07/08/2024 15:40:56	RESOLUÇÃO Nº 007 - 2024 - APROVA INSTRUMENTAL - APROVA INSTRUMENTAL DE PLANEJAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR	RESOLUÇÕES
	07/08/2024 14:59:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PELÚCIAS MASCOTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) E CAMISETAS COM ARTE E TEMÁTICA DO PROGRAMA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/08/2024 14:56:21	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 - 2024 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	07/08/2024 14:53:31	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 - 2024 - RPG - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	07/08/2024 14:03:26	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 - 2024 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/08/2024 14:58:02	Decreto nº. 2890-2024 - Declara utilidade publica trechos da estradas do municipio de Lunardelli	DECRETOS
	06/08/2024 14:10:09	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFRIGERADOS, HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGELADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	06/08/2024 09:09:10	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288 - 2021 - PREGÃO Nº 91 - 2021 - INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - EPP	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	05/08/2024 15:10:46	Lei 1.424/2024 - "Altera o artigo 9° da Lei Municipal n° 1.189/2018 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Lunardelli e dá outras providências".	LEIS
	05/08/2024 15:03:59	PORTARIA Nº 384 - 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	PORTARIAS
	01/08/2024 14:22:44	TERMO DE DESISTÊNCIA - ANDERSSON DE LIMA CLABUXAR	TERMO DE DESISTÊNCIA
	05/08/2024 10:31:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 56967/2022 - ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/08/2024 16:11:22	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE FÁBRICA OU GENUÍNAS, TENDO COMO BASE ORÇAMENTOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA VENCEDORA DE CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS ESPECIALIZADAS, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MAQUINÁRIOS DA LINHA PESADA QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE JÁ FAZEM PARTE DA FROTA OFICIAL OU QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.