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26/01/2016 14:37:48 ANEXO VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Relatórios Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Semestre.
26/01/2016 14:37:24 ANEXO V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar Relatórios Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Semestre.
26/01/2016 14:37:03 ANEXO IV - Demonstrativo das Operações de Crédito Relatórios Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Semestre.
26/01/2016 14:36:44 ANEXO III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores. Relatórios Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Semestre.
26/01/2016 14:36:24 ANEXO II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida. Relatórios Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Semestre.
15/12/2015 09:21:00 Resolução nº004-2015 Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de São João do Ivaí Consórcio Intermunicipal de Proteção a Criança e ao Adolescente da Comarca de São João do Ivaí Resolução
22/01/2016 10:46:37 Portaria nº 001-2016 - Designa Comissão de Licitação Câmara Municipal de Lunardelli
10/12/2015 09:22:01 Decreto nº2257-2015 - Abre crédito adicional Suplementar Decretos
20/01/2016 14:40:24 I TERMO ADITIVO A CONTRATO 002-2015 Câmara Municipal de Lunardelli
19/01/2016 15:41:54 Portaria nº002-2015 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio Portarias
19/01/2016 15:41:36 Portaria nº001-2016 - Designa Membros da Comissão de Licitação Portarias
18/01/2016 08:26:06 Resolução Nº. 002-2016 - Autoriza reposição salarial dos Vereadores Câmara Municipal de Lunardelli
18/01/2016 08:25:41 Resolução nº.001-2016 - Autoriza a recomposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Câmara Municipal de Lunardelli
14/01/2016 16:45:16 Decreto nº2267-2015 - Compõe Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB Decretos
13/01/2016 17:02:03 Decreto nº 2266-2016 Renovação da taxa de alvará para MEI 2016 Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.