ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/05/2016 10:21:10 Decreto n°2274-2016 Abre Crédito Adicional Suplementar Decretos
03/05/2016 09:54:00 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Aviso de Licitação n°028-2016 - Assessoria Contabil Licitações
26/04/2016 10:42:25 Decreto n°2285-2016 - Republicado por Incorreção Decretos
26/04/2016 08:43:11 Anexo XIV - Balanço Patrimonial - 2015 Consórcio Intermunicipal de Proteção a Criança e ao Adolescente da Comarca de São João do Ivaí
26/04/2016 08:28:43 Justificativa sobre Cancelamento do Pregão n°032-2016 - Aquisição de Consultório Odontológico Licitações
26/04/2016 08:28:13 Parecer sobre Anulação do Pregão n°032-2016 - Aquisição de consultório odontológico Licitações
20/04/2016 16:09:20 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°032-2016 Licitações
19/04/2016 13:32:43 Aviso de Licitação n°032-2016 - Equipamentos para consultorio Odontológico Licitações
19/04/2016 08:20:46 Decreto n°2287-2016 - Feriado de Tiradentes - ponto facultativo Decretos
18/04/2016 14:53:24 Aviso de Licitação n°031-2016 - Material de Expediente Licitações
18/04/2016 14:52:53 Aviso de Licitação n°030-2016 - Material de Limpeza Licitações
18/04/2016 14:52:11 Aviso de Licitação n°029-2016 - Manutenção e Equipamentos Hidraulicos ( Bomba D′agua) Licitações
18/04/2016 14:51:00 Reaviso de Licitação n°028-2016 - Assessoria Contabil Licitações
18/04/2016 14:51:15 Aviso de Licitação n°027-2016 - Serviços Médicos Licitações
18/04/2016 14:50:54 Aviso de Licitação n°026-2016 - Fornecimento de Coffe Break Licitações
Anterior 633 634 635 636 637 638 639 640 641 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.