Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/09/2024 15:44:47	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 11 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE EM CBUQ SOBRE PEDRA POLIÉDRICAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NA AVENIDA CASTRO ALVES E NA RUA FLÓRIDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/09/2024 15:38:23	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS CONFECCIONADO EM MATERIAL ALUMÍNIO MODELO MERCOSUL PARA EMPLACAMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGÊNCIA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/07/2024 13:58:20	Lei nº1423-2024 - credito adicional suplementar	LEIS
	29/07/2024 13:56:36	Decreto nº2888-2024 - Credito Adicional suplementar	DECRETOS
	11/07/2024 13:50:13	Decreto nº 2887-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	09/07/2024 13:49:13	Decreto nº2886-2024 - Credito adicional suplementar	DECRETOS
	01/07/2024 13:47:00	Decreto 2885-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	17/09/2024 09:17:17	DECRETO Nº 2899 - 2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	13/09/2024 13:53:29	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI (CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E UBS ADEMIR FERREIRA DE SOUZA) PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	13/09/2024 08:16:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MODELO FURGÃO, TIPO A VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 491/2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/09/2024 14:26:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº16-2024-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06-2024-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ODONTOLOGIA EM CARÁTER DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI-JULIA TERHESA AL GHADBAN	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/09/2024 09:24:42	TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA	LICITAÇÕES	TERMO DE RESCISÃO
	11/09/2024 15:27:59	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA DO GUARETA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/09/2024 14:40:31	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -INEXIGIBILIDADE Nº16-2024-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06-2024-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ODONTOLOGIA EM CARÁTER DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI-ROSIMEIRE CASTELARI ESTEFANI NESPOLO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/09/2024 14:29:58	RESOLUÇÃO Nº001-2024-APROVA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI-PARANÁ	RESOLUÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.