Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/04/2024 17:08:13	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - 2024	EDITAIS
	24/04/2024 17:05:55	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - LUCINÉIA C. ESTEFANI	TERMO DE DESISTÊNCIA
	24/04/2024 17:04:03	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - FABIO FERNANDES CORDEIRO	TERMO DE DESISTÊNCIA
	24/04/2024 16:07:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS DEPARTAMENTOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/04/2024 11:38:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº4-2024 - MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O COMPLEMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS,ADULTOS E IDOSOS .	ATAS
	24/04/2024 08:34:57	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86 - 2023 - AUMENTO QUANTITATIVO DO ITEM 03 - DISEL S10	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	24/04/2024 08:32:55	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O COMPLEMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS QUE PRECISAM DE DIETAS ESPECIAIS OU COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	24/04/2024 08:29:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - NUTRICAO ORIGINAL LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/04/2024 08:28:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ROSSANE SERAFIM MATOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/04/2024 08:26:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	23/04/2024 16:28:42	Portaria 194/2024 - "Prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa para apuração de prática de infração por parte de servidora pública."	PORTARIAS
	23/04/2024 14:47:02	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/04/2024 14:46:01	EDITAL 02 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS
	23/04/2024 14:42:00	Portaria nº193-2024 - Criação de grupo de trabalho para analise de jornada de estudo integral	PORTARIAS
	23/04/2024 12:34:26	Lei 1.411/2024 - "Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e da outras providências"	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.