Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/12/2025 16:40:33	INSTRUÇÃO NORMATIVA N� 08/2025 "Estabelece procedimentos para o registro de frequência, o controle da jornada de trabalho dos servidores públicos do poder executivo do Município de Lunardelli e dá outras providências."	MANUAL ORIENTATIVO
	17/12/2025 16:14:47	PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 003/2025 - Prorrogação de Contratos de Serviços e Fornecimentos Contínuos,	MANUAL ORIENTATIVO
	16/12/2025 16:13:28	PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 002/2025 - Prorrogação de Atas de Registro de Preços (ARP)	MANUAL ORIENTATIVO
	03/03/2026 14:08:26	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 - 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025 - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	03/03/2026 14:06:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 - 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025 - BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/12/2025 13:59:31	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85 - 2025 - FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/01/2026 09:26:53	Decreto 3039-2026 - Credito Adiciona Suplementar	DECRETOS
	19/01/2026 09:25:43	Decreto nº3038-2026 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	06/01/2026 09:17:52	Decreto nº 3036-2026 - Credito Adicional Suplementar	DECRETOS
	06/01/2026 09:15:46	Decreto nº 3035-2026 - Credito adicional Suplementar	DECRETOS
	02/03/2026 15:37:50	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23 - 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 - 2026 - VERLUMA COMERCIO LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/12/2025 15:01:12	ATA 07-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.	ATAS
	27/02/2026 14:11:38	EDITAL Nº 01 - 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 02 - 2024	EDITAL
	26/02/2026 14:10:42	OFÍCIO Nº 14 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PSS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MISKALO LESAK	OFÍCIO
	24/02/2026 14:08:38	PORTARIA Nº 42 - 2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCO ANTONIO DUARTE	PORTARIAS
Anterior 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.