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07/01/2026 14:36:01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 33 - 2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, SENDO O VEÍCULO ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR CS423E MODELO 2012, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - MWV BRASIL EQUIPAMENTOS. LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÕES
07/01/2026 14:32:44 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 - 2024 - PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO
07/01/2026 10:33:40 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77 - 2025 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
06/01/2026 09:05:47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 07 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 212/2024, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA (SEDEF), NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO AO EDITAL. ANÁLISE DO ARTIGO 53 DA LEI DE LICITAÇOES. REGULARIDADE FASE INTERNA - J ARAUJO ENGENHARIA LTDA. LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÕES
18/12/2025 14:39:24 PORTARIA Nº 347 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - THALITA BIANCA FRANÇA DA MOTA. PORTARIAS
15/12/2025 14:34:25 PORTARIA Nº 344 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BRUNA FERNANDA DE SOUZA BORTOLOCI. PORTARIAS
12/12/2025 14:31:16 PORTARIA Nº 343 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TAISA SILVA DE FARIA. PORTARIAS
12/12/2025 14:28:04 PORTARIA Nº 342 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANIELE GONÇALES DE SOUZA OLIVEIRA. PORTARIAS
12/12/2025 14:24:13 PORTARIA Nº 341 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BERNADETE GRUBEL LISBOA. PORTARIAS
12/12/2025 14:21:25 PORTARIA Nº 340 - 2025 - DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO AUGUSTO FERNANDES CLARO. PORTARIAS
12/12/2025 14:18:36 PORTARIA Nº 339 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAYARA SOUZA DOS SANTOS. PORTARIAS
12/12/2025 14:15:40 PORTARIA Nº 338 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRESSA DE CASSIA HORACIO VACCARI. PORTARIAS
12/12/2025 14:12:43 PORTARIA Nº 337 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSINEIDE APARECIDA FORTUNATO. PORTARIAS
12/12/2025 14:10:15 PORTARIA Nº 336 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAFAELA BATIVA DE OLIVEIRA. PORTARIAS
12/12/2025 14:07:27 PORTARIA Nº 335 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCILENE RUELA DE OLIVEIRA ROSA. PORTARIAS
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.