Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/04/2024 09:19:00	PORTARIA Nº 178 - 2024 - DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - RAFAEL SILVA FRAGASSI	LICITAÇÕES
	12/04/2024 09:17:50	PORTARIA Nº 174 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANA PAULA DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	12/04/2024 09:15:58	PORTARIA Nº 173 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - NILTON APARECIDO DOS SANTOS	PORTARIAS
	12/04/2024 09:12:34	POPRTARIA Nº 172 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - PATRICIA SITTA VANZO	PORTARIAS
	10/05/2024 08:29:21	EDITAL 17 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2023	EDITAIS
	10/05/2024 08:28:29	EDITAL 05 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS
	09/05/2024 11:42:05	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	08/05/2024 15:50:57	CONTRATO Nº 67 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 - 2024 - BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/05/2024 15:26:14	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06 - 2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO: VEICULO 0 KM, 2023 NO MÍNIMO, MOTOR MÍNIMO 1.5 DIESEL, 01 BANCO PARA MOTORISTA E 02 ACOMPANHANTES NA CABINE ORIGINAIS DE FÁBRICA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA 1429/2023	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	08/05/2024 14:56:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR - CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR O SERVIDOR - EFETIVO MARCOS ELVIRA GONÇALVES QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO	EDITAIS
	01/02/2024 11:50:57	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96 - 2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 13 - 2022 - C A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	05/05/2023 09:15:42	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75 - 2020 - DISPENSA Nº 13 - 2020 - INGÁ INFORMÁTCA E COMUNICAÇÃO LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	07/05/2024 15:19:10	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/04/2024 14:10:20	Resolução nº05-2024 - Conselho municipal de saude - Aprova compra de veículo	RESOLUÇÕES
	30/04/2024 14:41:22	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL PROCESSO SELETIVO 01 - 2023 - ALEXANDRE DA SILVA	TERMO DE DESISTÊNCIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.