Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/10/2024 15:06:07	Lei nº1431- credito adicional suplementar	LEIS
	07/10/2024 15:04:50	Decreto nº2903-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	18/10/2024 15:04:12	decreto nº2904-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/10/2024 15:03:40	Decreto nº2906-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	29/10/2024 15:02:46	Decreto nº2907-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/12/2024 15:52:57	Lei 1.439/2024 - ""Revoga a Lei Municipal n° 1.206/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de concessão de direito real de uso gratuito um terreno urbano de propriedade do município à Paroquia Santa Rita de Cássia (Mitra Diocesana de Apucarana), e suas alterações."	LEIS
	20/12/2024 11:52:00	Resolução - "Estabelece Cronograma de Trabalho durante o Recesso como Plantão da Educação"	RESOLUÇÕES
	20/12/2024 08:56:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CLINICA MEDICA DR MAX LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:54:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CARDOSO & OLIVEIRA MEDICINA INTEGRADA LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:51:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - CARDOSO & OLIVEIRA MEDICINA INTEGRADA LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2024 08:10:54	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO FINANCEIRA PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/12/2024 16:03:35	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE LUNARDELLI- SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA	LICITAÇÕES
	19/12/2024 16:02:30	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO CLINICO GERAL EM CARATER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE LUNARDELLI- SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA	LICITAÇÕES
	19/12/2024 15:36:13	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº274-2022-AJUSTA O PRAZO DE VOGÊNCIA DO OBJETO CONTRATADO- CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, VEICULAÇÃO E CONTROLE DE CAMPANHAS ISNTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI- OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	19/12/2024 15:17:23	CONTRATO Nº252-2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº44-2024-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FURGÃO,TIPO A VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 491-2024- BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULAREWS LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.