Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/12/2019 09:30:23	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 40-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de enfeites natalinos para decoração da cidade de Lunardelli	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/12/2019 10:13:18	EXTRATO DE CONTRATO - 120-2019(PREGÃO 68-2019) - J M FRANCO & FERREIRA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/12/2019 08:23:20	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 79/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/12/2019 08:19:53	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 78/2019 - Registro de preço para aquisição de peças, equipamentos e software de informática	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/10/2019 16:21:46	Lei nº1231-2019 - Abertura de Crédito Suplementar	DECRETOS
	10/12/2019 13:26:58	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 77-2019 - Registro de preço para aquisição de pedra irregular, pedra brita graduada e CBUQ	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/12/2019 13:16:00	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 76-2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material didático, pedagógico e assessoria técnica	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/12/2019 08:55:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 72-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAR PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FESTA EM COMEMO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/12/2019 08:40:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 37-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA DA REFORMA DE PORTAS DA CRECHE, REFORMA DO PORTÃO PRINCIPAL DA PREFEITURA, FABRICAÇ&At	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/12/2019 08:30:08	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 71/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DESTA NATUREZA PARA DIVERSOS DEPARTAM	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	09/12/2019 16:56:20	EDITAL N.° 019-2019 - EMENTA: CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA NOMEAÇÃO, REGIME JURÍDICO ESTATUÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAL
	26/02/2018 14:14:42	Lei nº 1177/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lunardelli Mais Saúde, e dá outras Providências	LEIS
	09/12/2019 10:54:20	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Realinhamento contratual dos preços dos combustíveis	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	20/11/2019 08:34:07	5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - Prorrogação de prazo - Pavimentação em Pedra Irregular (Rua Piauí)	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	06/12/2019 16:04:50	Homologação Pregão Eletrônico nº 70-2019 - aquisição de itens de fanfarra	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.