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01/08/2018 15:14:59 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 042-2018 (TONNERS E CARTUCHOS) LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
01/08/2018 11:13:28 PORTARIA 153-2018 - AFASTAMENTO LICENÇA MATERNIDADE WELIDA GRANDO PINHEIRO ELVIRA GONCALVES Portarias
01/08/2018 11:12:44 PORTARIA 169-2018- revoga Portaria CEMEI ELAINE Portarias
01/08/2018 11:12:17 PORTARIA 170-2018 - Designa CEMEI EDINA Portarias
01/08/2018 11:11:44 PORTARIA 163-2018 - Licença Premio IRENE MARCOS PEREIRA CORREA Portarias
31/07/2018 14:04:04 ANEXO VI - Demonstrativo simplificado relatório gestão fiscal 1 semestre RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 14:03:35 ANEXO V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 14:03:10 ANEXO IV - Demonstrativo das operações de crédito RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 14:02:45 ANEXO III - Demonstrativo das garantias e contra garantias de valores RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 14:02:24 ANEXO II - Demonstrativo da divida consolidada liquida RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 14:01:55 ANEXO I - Demostrativo de despesa com pessoal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE
31/07/2018 13:52:55 ANEXO XIII - Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentaria Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3° Bimestre
31/07/2018 13:51:17 ANEXO XII - Demonstrativo das receitas e despesas com saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3° Bimestre
31/07/2018 13:49:44 ANEXO XI - Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3° Bimestre
31/07/2018 13:45:12 ANEXO X - Projeção do Regime de Previdência Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3° Bimestre
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.