Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	02/05/2024 15:30:19	PORTARIA Nº 204 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRESSA DE CASSIA HORACIO VACCARI	PORTARIAS
	21/05/2024 14:55:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 02 - 2024 - SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMENTAL DA SEDE, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, INCLUINDO RUAS, PRAÇAS, CANTEIROS E SUPERPOSTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO APROXIMADAMENTE 898 PONTOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	21/05/2024 14:45:00	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69 - 2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02 - 2024 - GARDIN LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/05/2024 10:11:40	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS DEPARTAMENTOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	21/05/2024 10:09:31	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE FÁBRICA OU GENUINAS, TENDO COMO BASE ORÇAMENTOS ADQUIROS PELA EMPRESA VENCEDORA DE CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS ESPECIALIZADAS, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MAQUINÁRIOS DA LINHA PESADA QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE JÁ FAZEM PARTE DA FROTA OFICIAL OU QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	21/05/2024 09:48:26	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 - 2024 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/03/2023 14:19:02	CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 45 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 09 - 2023 - CASA DE APOIO ALVORADA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/05/2024 08:44:00	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35 - 2021 - MAURICIO MARREGAS	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	17/05/2024 13:29:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7-2024 - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO COMUM,0 KM, 2023 NO MINIMO,MOTOR MINIMO FLEX,CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS REFERENTE RESOLUÇÃO SESA 1432-2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/04/2024 16:34:05	Decreto nº2873-2024 - Dispõe sobre nomeação do presidente do Conselho Municipal de Saúde	DECRETOS
	13/05/2024 16:32:49	Resolução nº06-2024 - Conselho municipal de saúde	RESOLUÇÕES
	15/05/2024 15:55:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124 - 2023 - DISPENSA Nº 16 - 2023 - MAFALDA BILK RESTAURANTE LTDA-ME	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	15/05/2024 11:35:03	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL POR MEIO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	15/05/2024 08:33:53	EDITAL DE CONVOCAÇÃO- TODOS MEMBROS EFETIVOS,FUNDADORES E CONTRIBUINTES ASSOCIADOS DA APMI, ASSIM COMO A COMUNIDADE EM GERAL.	CONVOCAÇÃO
	14/05/2024 23:38:25	Portaria 224/2024 - "Instaura Procedimento de Sindicância"	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.