Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	20/11/2020 14:06:43	EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2020 - PREGÃO Nº 69/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/12/2020 13:40:05	EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/12/2020 13:37:55	EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/12/2020 08:32:27	Portaria nº293-2020 - RESCINDIR Termino do Contratos Temporários	Portaria
	29/12/2020 08:27:39	Portaria nº 292-2020 - Exoneração a pedido Lucilena Grando Rodrigues	Portaria
	28/12/2020 16:53:18	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	11/12/2020 13:56:31	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019 - CONCORRÊNCIA Nº1/2019 - CONCESSÃO QUIOSQUE DO CAMPO DE BOCHA E MALHA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	17/11/2020 13:56:56	Lei nº 1258-2020 - créditos adicionais suplementares	LEIS
	17/11/2020 13:41:37	Decreto nº 2631-2020 crédito adicional suplementar	DECRETOS
	17/11/2020 13:33:23	Decreto nº2632-2020 crédito adicional suplementar	DECRETOS
	23/12/2020 15:53:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/12/2020 14:56:11	Portaria nº 274-2020 - Exoneração a pedido Carlos Alexandre dos Santos	Portaria
	23/12/2020 10:24:51	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 34-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO JARDIM MORADIA SOLIDARIEDADE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/12/2020 14:29:03	Lei nº1267-2020 Lei Orçamentária Anual- LOA 2021	LEIS
	22/12/2020 14:28:23	Lei nº1266-2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.