Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2021 08:54:22	PORTARIA Nº 057-2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PELA SECRETARIA DA SAÚDE	Portaria
	18/02/2021 16:39:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 06-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO E EMISSÃO DO BOLETO DA TAXA DE COLETA DE LIXO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/02/2021 15:41:07	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09-2020 - SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA, TENDO EM VISTA QUE CONSTAVA EM PLANILHA EXECUTIVA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	18/02/2021 15:37:32	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09-2020 - ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTAVA EM PLANILHA EXECUTIVA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	17/02/2021 09:03:20	DECRETO 2650/2021 - AUTORIZA O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO MOMENTE.	DECRETOS
	12/02/2021 15:21:23	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE CBUQ, PEDRA BRITA E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/02/2021 13:04:35	RESOLUÇÃO Nº 01/2021 SMEC - Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.	RESOLUÇÕES
	11/02/2021 17:23:58	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/01/2021 11:01:13	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DOS PREÇOS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	10/02/2021 13:09:10	LEI 1.268/2021 - EXTINGUE CARGO DE ENCARREGADO DE TURMA	LEIS
	10/02/2021 13:08:12	LEI 1.267/2021 - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL	LEIS
	10/02/2021 13:06:45	LEI 1.266/2021 - ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS	LEIS
	10/02/2021 10:49:45	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TABLET′S PARA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/02/2021 09:19:30	DECRETO 2649/2021 - REAJUSTE UFL (UNIDADE FISCAL DE LUNARDELLI)	DECRETOS
	10/02/2021 09:18:09	DECRETO 2648/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.