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10/01/2020 10:21:12 Portaria nº 009/2020 - Concede Licença premio a Servidora Efetiva Portaria
21/01/2020 10:18:27 Portaria nº 032/2020 - Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências Portaria
03/02/2020 10:15:23 Portaria nº 044/2020 - Dispõe sobre renovação de contrato por prazo determinado e dá outras providências Portaria
27/01/2020 10:10:31 Portaria nº 036/2020 - Dispõe sobre Termino de Contrato temporário Portaria
06/02/2020 10:07:15 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO / DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - RAFAEL APARECIDO ARRUDA TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTÊNCIA
06/02/2020 09:44:11 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
19/12/2019 13:58:42 Extrato do Contrato nº 127/2019 - Tomada de Preço nº 4/2019 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
05/02/2020 08:47:36 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
04/02/2020 13:53:00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
31/01/2020 08:58:58 Decreto nº 2560/2020 - Benefício Eventual de Auxílio Moradia DECRETOS
31/01/2020 08:56:55 Decreto nº 2559/2020 - Dispõe sobre o erro do Concurso Público DECRETOS
03/02/2020 16:37:04 Edital nº 004-2020 - Convocação de Candidatos do Concurso Público 1-2015 Educador Infantil - Queli C. da Silva CONCURSO PÚBLICO Edital
28/01/2020 15:51:25 Convite à 3ª Audiência pública quadrimestral da saúde de Lunardelli CONVITES
03/02/2020 15:48:33 Termo de Renuncia - Francieli Gambaroto CONCURSO PÚBLICO TERMO DE RENÚNCIA
03/02/2020 15:46:36 Portaria nº043-2020 - Nomeação Roseli Ruella de Oliveira Santos - Educadora Infantil Portaria
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.