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17/11/2020 08:21:05 Decreto 2630-2020- Altera Decreto 2575-2020. DECRETOS
16/11/2020 16:32:51 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:31:33 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:30:58 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:29:47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:28:33 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - AQUISIÇÃO VANS E AMBULÂNCIA LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:27:43 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 31/2020 - CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
16/11/2020 16:25:00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 29/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO PATROLA E VAN LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
13/11/2020 14:20:59 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
13/11/2020 13:48:00 DECRETO Nº 2629/2020 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETOS
12/11/2020 15:31:16 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR MÓVEL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
12/11/2020 15:30:06 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 E TERMÔMETRO INFRAVERMELHO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
23/01/2020 14:00:16 EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020 - CREDENCIAMENTO MÉDICO LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
15/01/2020 13:56:31 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020 - CREDENCIAMENTO MÉDICO LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
11/11/2020 15:54:10 TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PAVINGA PAVIMENTAÇÃO LTDA NOTIFICAÇÕES
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.