Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	01/09/2021 11:07:31	DECRETO 2692/2021 - DISPÕE SOBRE ERRO MATERIAL DO PSS 01/2021	DECRETOS
	01/09/2021 10:48:29	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIESEL EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 163/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB) E O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/09/2021 10:41:44	LEI 1.292/2021 - INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHO.	LEIS
	17/01/2017 10:28:19	CONTRATO - DISPENSA - 08-2017 - Aquisição de Ar Condicionado de 12.000 BTU para o Gabinete do Prefeito, tendo em vista a localização deste gabinete, a impossibilidade de abrir a janela local e primando para o bom atendimento ao público.	CONTRATOS
	13/01/2017 09:43:06	CONTRATO - DISPENSA 6 - Locação de Imóvel urbano para o cumprimento de determinação judicial no Município de Lunardelli/Pr; conforme anexo	CONTRATOS
	16/01/2017 08:54:47	CONTRATO - DISPENSA 05-2017 - Aquisição de ferramentas para executar obras de extrema prioridade como reforma na Escola Municipal Maria Miskalo Lesak, CMEI - Beatriz Deldotto, como também reparos no CRAS - Centro de Referencia em Assistencia Social.	CONTRATOS
	09/01/2017 08:24:56	CONTRATO - DISPENSA 04-2017 - Aquisição de Material de Construção do CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil	CONTRATOS
	12/01/2017 14:38:41	CONTRATO - DISPENSA 03-2017 - Aquisição de Combustíveis para abastecimento da Frota Municipal	CONTRATOS
	10/01/2017 14:20:08	CONTRATO - DISPENSA 02-2017 - Aquisição de leites especiais - fórmulas infantis, para atendimento da decisão judicial - Ação Civil Pública de nº 0001352-33.2016.8.16.0156	CONTRATOS
	10/01/2017 14:17:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2017 - Aquisição de leites especiais - fórmulas infantis, para atendimento da decisão judicial - Ação Civil Pública de nº 0001352-33.2016.8.16.0156	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	16/08/2018 14:02:30	EXTRATO DO CONTRATO 107-2018 - PREGÃO 46-2018 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/01/2017 13:48:40	CONTRATO - DISPENSA 01-2017 - Aquisição de tv led 42 polegadas ou superior usb, hdmi para doação para sorteio da promoção de final de ano pela associação comercial	CONTRATOS
	03/12/2018 13:23:37	CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 12-2018 - Aquisição de distribuidor de esterco/calcário a serem utilizados pelos produtores do Município de Lunardelli conforme termo de convênio Nº 084/2018 SEAB - Programa de Gestão de Solo e Agua em Microbacias de Lunardelli-Pr	CONTRATOS
	03/12/2018 13:18:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 12-2018 - Aquisição de distribuidor de esterco/calcário a serem utilizados pelos produtores do Município de Lunardelli conforme termo de convênio Nº 084/2018 SEAB - Programa de Gestão de Solo e Agua em Microbacias de Lunardelli-Pr	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/11/2018 10:03:36	CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 11-2018 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma no Centro de Referência da Assistência Social pelo Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica	CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.