Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/02/2021 14:22:28	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO E JARDINAGENS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/02/2021 14:52:29	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2021 15:49:42	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 - REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTES AS LUVAS LATEX	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	19/02/2021 15:33:15	EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNCIMENTO DE COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	19/02/2021 15:29:34	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2021 14:24:33	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2021 11:55:54	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA USO DA FROTA DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	19/02/2021 10:54:26	TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 162/2020	NOTIFICAÇÕES
	19/02/2021 10:22:27	EXTRATO DO CONTRATO Nº 12-2021 - INEXIGIBILIDADE 06-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO E EMISSÃO DO BOLETO DA TAXA DE COLETA DE LIXO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/12/2020 10:18:00	CONTRATO Nº 276-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 83-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA	LICITAÇÕES	CONTRATO
	19/02/2021 08:54:22	PORTARIA Nº 057-2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PELA SECRETARIA DA SAÚDE	Portaria
	18/02/2021 16:39:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 06-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO E EMISSÃO DO BOLETO DA TAXA DE COLETA DE LIXO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/02/2021 15:41:07	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09-2020 - SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA, TENDO EM VISTA QUE CONSTAVA EM PLANILHA EXECUTIVA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	18/02/2021 15:37:32	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 09-2020 - ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTAVA EM PLANILHA EXECUTIVA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	17/02/2021 09:03:20	DECRETO 2650/2021 - AUTORIZA O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO MOMENTE.	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.