Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/03/2021 16:20:26	RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova o Plano de Ação para 2021 do cofinanciamento estadual Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I.	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	15/03/2021 16:19:42	RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Aprova a reprogramação de saldos dos Recursos Estaduais e Federais da Política de Assistência Social para o ano de 2021.	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	15/03/2021 16:18:06	RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Aprova a programação dos Recursos Estaduais e Federais da Política de Assistência Social com base na previsão para o ano de 2021.	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	12/03/2021 13:26:58	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/03/2021 13:18:38	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/03/2021 13:17:30	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E FERRAMENTAS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	02/03/2021 16:09:59	EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), PEDRA BRITA GRADUAVA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO RR-2C E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA REFLETIVA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/03/2021 15:30:53	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2021 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULÁVEL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/03/2021 16:53:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 15-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO E JARDINAGENS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/02/2021 14:10:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 06/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE VEÍCULO FIAT DUCATTO GREEN PAS COM 16 LUGARES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	09/03/2021 15:37:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ DE SERVIÇOS DE AFERIMENTO, ENSAIO E SELAGEM E AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS NOVOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	09/03/2021 14:57:17	PORTARIA Nº 073-2021 - DESIGNA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE	Portaria
	14/12/2020 14:28:35	Decreto 2639-2020 - Crédito adicional suplementar	DECRETOS
	09/03/2021 14:16:04	EXTRATO DO CONTRATO Nº 50-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/03/2021 14:14:02	EXTRATO DO CONTRATO Nº 51-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.