Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/09/2025 11:43:51	Decreto nº 2988/2025 - Abre crédito Adicional e dá outras providências	DECRETOS
	22/10/2025 15:05:28	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE NEUROLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/10/2025 13:53:44	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS FINALIDADES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	21/10/2025 17:10:50	AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA N.º 001/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO	EDITAL
	21/10/2025 15:54:03	Decreto Nº 2999/2025 - Abre Crédito Especial e da outras providências	DECRETOS
	21/10/2025 15:50:47	Lei Nº 1473/2025 Autoriza Crédito Especial na importância de 2.331.064,83 (Dois milhões, trezentos e trinta e um mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)	LEIS
	21/10/2025 13:46:56	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 212/2024, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA (SEDEF), NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO MATERIAL E MAO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO AO EDITAL. ANÁLISE DO ARTIGO 53 DA LEI DE LICITAÇOES. REGULARIDADE FASE INTERNA	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	20/10/2025 15:23:13	EDITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS PARA ESTUFAS AGRÍCOLAS.	EDITAL
	20/10/2025 15:17:03	PORTARIA Nº 300 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO PROGRAMA ROTA DO PROGRESSO - EIXO I - ESTUFAS, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	PORTARIAS
	20/10/2025 15:09:00	PORTARIA Nº 299 - 2025 - CEDE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO E SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIAS
	20/10/2025 14:03:26	EDITAL Nº 16 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	07/10/2025 13:28:28	RESOLUÇÃO Nº 05 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI-PR - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL DO ANO DE 2025	RESOLUÇÕES
	06/02/2025 14:43:49	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 - 2025 - XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/10/2025 10:39:32	PORTARIA Nº 297 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANA PAULA DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	17/10/2025 10:36:00	PORTARIA Nº 298 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - THALITA BIANCA FRANÇA DA MOTA	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.