Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/07/2024 13:43:19	PORTARIA Nº 340 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - AMARILDO DE AMARAL MARIANO	PORTARIAS
	05/07/2024 13:40:56	PORTARIA Nº 339 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - JOSE APARECIDO DOS SANTOS	PORTARIAS
	05/07/2024 13:21:03	PORTARIA 351/2024 - HOMOLOGA PSS 02/2024	PORTARIAS
	05/07/2024 13:18:28	EDITAL DE PSS 04/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2024 RESULTADO DEFINITIVO	EDITAIS
	05/07/2024 12:54:48	LEI Nº 1.422/2024 - "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores de Lunardelli, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências".	LEIS
	05/07/2024 12:50:23	TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA	TERMO DE NOTIFICAÇÃO
	05/07/2024 11:16:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM ALVENARIA E COBERTURA METÁLICA ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL NÂ° 60/2024	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	05/07/2024 10:59:44	EXTRATO E CONTRATO Nº 119 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 - 2024 - JOAO MARCOS FLORESTI DA SILVA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	04/07/2024 15:11:58	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 125/2024	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	04/07/2024 13:09:10	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA I E OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/07/2024 13:07:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. CR 940560/023/MDASCF/CAIXA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/07/2024 08:41:59	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 - 2024 - JULIO CESAR PINTO CORDEIRO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/01/2024 08:34:18	CONTRATO Nº 27 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 32 - 2023 - LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/06/2024 15:13:12	PORTARIA Nº 329 - 2024 - INSTITUI EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS 37, 105, 106 E 135 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 - 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 103 - 2024	PORTARIAS
	03/07/2024 14:31:00	CONTRATO Nº 118 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 - 2024 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAcÕES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.