Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	11/03/2026 13:58:19	PORTARIA Nº 59 - 2026 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CASAMENTO - MATEUS VINICIUS SANTOS DA SILVA	PORTARIAS
	12/03/2026 13:50:01	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 05 - 2026 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM SOFTWARE PARA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), TENDO EM VISTA O PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 TER RESULTADO DESERTO - NUTALE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	11/03/2026 15:15:51	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, NA LOCALIDADE RUA PROJETADA A, VILA FRANCISCO JARDIM, MATRÍCULA N� 9.835 POR MEIO DE PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA E O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, VISANDO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE FUNDOS DE VALE DEGRADADOS E OUTRAS ÁREAS PRIORITÁRIAS, A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE ESPAÇOS DE LAZER QUALIFICADOS, E PRINCIPALMENTE, A CONCEPÇÃO DE UM INSTRUMENTO EFICAZ NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE NA EXECUÇÃO DE LAGO ARTIFICIAL E INFRAESTRUTURA HÍDRICA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N� 193/2025, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO AO EDITAL - C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	11/03/2026 13:54:23	EDITAL Nº 04 - 2026 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01.01 - 2023	EDITAL
	11/03/2026 13:52:00	EDITAL Nº 07 - 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2025	EDITAL
	11/03/2026 13:50:58	PORTARIA Nº 58 - 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEBER ANTONIO DOMINIKI	PORTARIAS
	11/03/2026 13:49:27	PORTARIA Nº 57 - 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IVONE QUASNE DE SOUZA	PORTARIAS
	09/03/2026 13:47:49	PORTARIA Nº 56 - 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - DEISE CAMILA SANTOS CORREA	PORTARIAS
	09/03/2026 13:46:24	PORTARIA Nº 55 - 2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVANA ZANINI	PORTARIAS
	06/03/2026 13:44:33	PORTARIA Nº 54 - 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - GISLAINE ALVES DA COSTA	PORTARIAS
	03/03/2026 13:42:50	PORTARIA Nº 53 - 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR - JOÃO TAVARES DA SILVA	PORTARIAS
	02/03/2026 13:41:09	PORTARIA Nº 52 - 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL À SERVIDOR PUBLICO EFETIVO - LORENA CARDOSO DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	02/03/2026 13:39:00	PORTARIA Nº 51 - 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL À SERVIDOA PUBLICO EFETIVO - CARLOS MANOEL RODRIGUES NEVES	PORTARIAS
	11/03/2026 10:38:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 03 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DIGITAL (PLATAFORMA WEB) PARA PESQUISA, ANÁLISE E PARAMETRIZAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	11/03/2026 08:39:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1� ETAPA DO PROJETO DO PARQUE DAS PEDREIRAS, SENDO ESTE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO RELIGIOSO - VIA SACRA, LOCALIZADO NA VILA FRANCISCO JARDIM, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096044-35 - CONVÊNIO Nº 963770 - PROPOSTA Nº 129742024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO CONTENDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS E ART DO OBJETO CITADO EM ANEXO - BRAZZALE & FILHOS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.