Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/08/2025 16:01:39	EDITAL Nº 18 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01 - 01 - 2023.	EDITAIS
	15/08/2025 15:20:20	RETIFICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A FUNÇÃO DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI - EDITAL Nº 01/2025	EDITAL
	15/08/2025 15:19:43	DECRETO Nº 2.978/2025 - RETIFICADO - EMENTA: "Regulamenta os critérios técnicos de mérito e desempenho do Processo escolha pelo Prefeito Municipal dos servidores que serão designados para a função de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Lunardelli."	DECRETOS
	02/07/2025 14:59:45	TERMO DE FOMENTO Nº 02 - 2025	TERMO DE FOMENTO
	05/06/2025 14:02:15	RESOLUÇÃO Nº 03 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI - PR - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL DO ANO DE 2025	RESOLUÇÕES
	11/08/2025 09:40:02	PORTARIA Nº 248 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDICE FARIAS	PORTARIAS
	11/08/2025 09:35:35	PORTARIA Nº 247 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EVANILDE OLIVEIRA BASTOS SILVA	PORTARIAS
	11/08/2025 09:27:53	PORTARIA Nº 246 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DAIANE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO	PORTARIAS
	11/08/2025 09:24:00	PORTARIA Nº 245 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSILENE FARIAS CAVALCANTI DE LIMA	PORTARIAS
	08/08/2025 09:11:38	PORTARIA Nº 244 - 2025 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO JORGE DA SILVA	PORTARIAS
	12/08/2025 19:06:58	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A FUNÇÃO DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI - EDITAL Nº 01/2025	EDITAL
	12/08/2025 16:03:28	EDITAL Nº 17 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023 - ESTATUTARIO	EDITAL
	12/08/2025 15:59:39	EDITAL Nº 11 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	12/08/2025 15:55:24	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, VIA RÁDIO, LINKS DEDICADOS, SENDO NECESSÁRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA E RURAL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/08/2025 15:54:00	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO-VAGA DO CONCURSO PÚBLICO REGIME ESTATUTARIO Nº 001 - 2023	EDITAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.