Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/01/2022 15:24:37	EDITAL 02/2022 - COVOCA SERVENTE GERAL PSS 01/2021
	19/01/2022 15:43:49	RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2022	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	19/01/2022 15:40:33	RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - APROVA PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NA PREVISÃO PARA O ANO DE 2022	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	19/01/2022 15:37:49	RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2022-2025	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	18/01/2022 16:05:22	EDITAL PSS 01/2022
	18/01/2022 14:36:17	Lei Municipal 1.315/2022 - Atualização dos Subsídios do Vereadores	LEIS
	18/01/2022 14:34:49	Lei Municipal 1.316/2022 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo	LEIS
	18/01/2022 14:32:52	Lei Municipal 1.3134/2022 - Reajuste Salarial dos Servidores que Percebem um Salario Mínimo Nacional	LEIS
	18/01/2022 14:30:40	Lei Municipal 1.313/2022 - Reposição Salarial Servidores da Câmara Municipal	LEIS
	03/01/2022 09:07:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 01-2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO LUNARDELLI DE SAÚDE, CNPJ Nº 28.959.388/0001-71, SITUADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 319, CENTRO, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAL PRÓPRIO E A REALIZAÇÃO DE EXAME E PROCEDIMENTOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/01/2022 15:02:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 07-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLINICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/01/2022 13:37:07	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 35-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA EM VEÍCULOS CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	17/01/2022 10:13:00	TERMO ADTIVO DE CONVENIO - CASA DE REPOUSO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	14/01/2022 16:40:52	PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO PSS/2022	PORTARIAS
	20/12/2021 14:59:14	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 30/2021 - CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE ASSESOORIA PEDAGÓGICA, CURSO DE CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET PARA O MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.