Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/07/2024 14:20:18	PORTARIA Nº 338 - 2024 - REVOGA A NOMEAÇÃO DO SENHOR MÁRCIO NUNES DOS PASSOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PORTARIAS
	05/07/2024 14:19:35	PORTARIA Nº 337 - 2024 - REVOGA A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO HESSEL DA CONCEIÇÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	PORTARIAS
	12/07/2024 10:07:17	EDITAL 01 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02 - 2024	EDITAIS
	12/07/2024 10:04:28	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02 - 2023	EDITAIS
	12/07/2024 10:00:59	EDITAL Nº 009 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	11/07/2024 14:44:01	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE FÁBRICA OU GENUINAS, TENDO COMO BASE A TABELA AUDATEX OU ORÇAMENTOS ADQUIROS PELA EMPRESA VENCEDORA DE CONCESSIONÁRIAS OU DISTRIBUIDORAS ESPECIALIZADAS, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/07/2024 13:45:14	EXTRATO E CONTRATO Nº 120 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03 - 2024 - PAMELLA RIBEIRO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/07/2024 15:15:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/07/2024 09:21:30	TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA	TERMO DE NOTIFICAÇÃO
	09/07/2024 12:51:47	Portaria 357/2024 "Altera membro de comissão de sindicância administrativa."	PORTARIAS
	09/07/2024 11:45:34	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PARA O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	03/05/2024 11:08:00	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 93 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 11- 2023 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	09/07/2024 10:26:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 56967/2022 - ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	08/07/2024 09:55:59	TERMO DE DESISTÊNCIA - CAMILA DOS SANTOS PERES	TERMO DE DESISTÊNCIA
	09/07/2024 08:18:43	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 - 2024 - SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.