Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/05/2021 13:25:56	RESOLUÇÃO Nº 02/2021 SMEC - ESTABELECE A VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS PARA ALUNOS QUE APRESENTEM LAUDOS MÉDICOS, E/OU COM DIFICULDADES MAIS ESPECÍFICAS, E DEFINE A FORMA DE AVALIAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19	RESOLUÇÕES
	05/05/2021 11:14:03	DECRETO 2661/2021 - Dispõe sobre o atendimento às crianças que apresentam laudos médicos e/ou com dificuldades mais específicas no setor educacional	DECRETOS
	04/05/2021 14:00:35	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210-2020 - AQUISIÇÃO DE TONNERS, CARTUCHOS, RECARGAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO Nº 57-2020	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
	30/04/2021 15:31:19	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/04/2021 15:25:36	EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS E POLI GUINDASTE PARA ACOPLAGEM EM CAMINHÃO, COM O OBJETIVO DE TORNAR A COLETA MAIS EFICIENTE, EVITAR ENTULHOS NAS RUAS, ENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS, BEM COMO DAR O DESTINO CORRETO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/04/2021 15:21:41	EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021 - DISPENSA Nº 09-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR NO VEICULO CAMINHÃO VW/15.170 PLACA KEL-4124	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/04/2021 15:17:02	EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS E POLI GUINDASTE PARA ACOPLAGEM EM CAMINHÃO, COM OBJETIVO DE TORNAR A COLETA MAIS EFICIENTE, EVITAR ENTULHOS NAS RUAS, ENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS, BEM COMO DAS DESTINO CORRETO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/04/2021 15:07:00	EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2021- CONTRATO 107-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS PARA FROTA DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/04/2021 14:18:59	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS P/ AMPLIAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA PARANÁ ESQUINA COM MINAS GERAIS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	29/04/2021 15:13:30	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA USO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO
	29/04/2021 08:22:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO FURGÃO COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/04/2021 11:10:25	LEI 1.278/2021 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2021 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB.	LEIS
	27/04/2021 16:57:04	Lei nº 1.180/2018 - Altera o Art. 1º, parágrafo da Lei nº 1161/2017 e dá outras previdências.	LEIS
	27/04/2021 16:03:34	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLAS DE SUSPENSÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/04/2021 16:02:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA EM VEÍCULOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.