Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/05/2021 16:01:32	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/05/2021 15:36:59	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAMES	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/05/2021 14:58:05	PORTARIA Nº 133/2021 - DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA	Portaria
	14/05/2021 13:38:58	PORTARIA 132/2021 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADEMIR LUIZ RODRIGUES	Portaria
	14/05/2021 13:35:45	PORTARIA 130/2021 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (CINTIA SONCELLA INOCENCIO) EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	14/05/2021 13:28:02	TERMO DE DOMODATO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI EM FAVOR DA LUNAPROL DE LUNARDELLI	TERMO DE DOMODATO DE BENS
	14/05/2021 13:21:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA EM VEÍCULOS CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	14/05/2021 13:04:06	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TONNERS, CARTUCHOS, RECARGAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/05/2021 14:21:28	Recomposição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Lunardelli -PR	ATAS
	12/05/2021 11:14:59	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR SERVIÇOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/05/2021 10:29:07	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MARMITEX NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/05/2021 10:41:12	LEI 1.279/2021 - ALTERA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	LEIS
	06/05/2021 14:19:41	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONCERTO DE BOMBAS INJETORAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	06/05/2021 14:14:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº12/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DE PRODUTORES RURAIS NO MANEJO DE PISCICULTURA, GADO DE LEITE E CORTE, PASTAGENS E OUTROS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NA AGRICULTURA VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS E ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	06/05/2021 14:05:29	DECRETO Nº2662/2021 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.