Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/11/2025 15:55:58	EDITAL Nº 27 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023	EDITAL
	03/11/2025 15:54:08	PORTARIA Nº 310 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANDERSON GONÇALVES DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	03/11/2025 15:52:21	PORTARIA Nº 309 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ROGERIO BENEDITO LOPES	PORTARIAS
	03/11/2025 15:53:16	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20 - 2025 - NILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/10/2025 15:50:51	PORTARIA Nº 308 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SUNAMITA SOUZA SANTOS DA SILVA	PORTARIAS
	03/11/2025 15:37:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2025 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 - LUNAPROL-ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	03/11/2025 10:58:45	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 20 - 2025 - LOCAÇÃO DE BARRACÃO ADAPTADO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	03/11/2025 08:14:50	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 07 - 2024 - N. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	31/10/2025 16:08:56	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258 - 2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28 - 2025 - KUBITZ EQUIPAMENTOSS HIDRAULICOS LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/10/2025 15:50:39	EDITAL Nº 15 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024	EDITAL
	31/10/2025 15:48:46	PORTARIA Nº 307 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO COMTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA LUIZA DOS SANTOS	PORTARIAS
	31/10/2025 15:07:21	COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURA .ESTRADA 22.	COMUNICADO
	31/10/2025 14:44:15	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL PARA CALOUROS QUE IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE CALOUROS DE LUNARDELLI - FECALU, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 20:00 HRS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - SISTEMA 1 LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	03/09/2025 14:05:22	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 - 2025 - BIO LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/10/2025 16:41:47	LEI Nº 1.475/2025 Súmula: "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.