Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/05/2021 15:39:29	PORTARIA 142/2021 - REVOGA PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA	Portaria
	28/05/2021 15:38:19	PORTARIA 141/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	28/05/2021 15:36:40	PORTARIA 140/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	Portaria
	28/05/2021 15:35:12	PORTARIA 134/2021 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	28/05/2021 15:32:50	PORTARIA 118/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO	Portaria
	28/05/2021 15:31:04	PORTARIA 100/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	Portaria
	27/05/2021 14:46:39	EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA PARANÁ ESQUINA COM RUA MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/05/2021 14:32:25	Decreto 2667/2021 - FIXA POR PRAZO DETERMINADO NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR.	DECRETOS
	14/05/2021 14:02:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 13-2021 - AQUISIÇÃO DA OBRA INTITULADA "SEU CORPO É SEU MAIOR TESOURO: DIGA NÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL! - VERSÃO PARA COLORIR" CONFECCIONADA EM MODELO DE JORNAL DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/05/2021 13:57:44	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA PARANÁ ESQUINA COM RUA MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/05/2021 13:53:41	EXTRATO DO CONTRATO 136-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 47-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/05/2021 13:41:30	CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS DA LDO - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL	CONVITES
	27/05/2021 09:52:21	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	26/05/2021 15:27:43	DECRETO Nº 2666/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PREFEITO MUNICIPAL DE LUNARDELLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ESPECÍFICA Nº 1283/2021 DE 26/05/2021	DECRETOS
	26/05/2021 15:23:50	LEI Nº 1283-2021 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.