Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	07/05/2021 10:23:39	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2020 - DISPENSA 13/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO SITE OFICIAL, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DO SISTEMA DE PROTOCOLO WEB DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	TERMOS ADITIVOS
	25/03/2021 10:14:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AFERIMENTO, ENSAIO E SELAGEM E AQUISIÇÃO DE TRACÓGRAFOS NOVOS, ATENDENDO A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	09/06/2021 16:19:57	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	09/06/2021 14:05:43	DECRETO 2673/2021 - DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETOS
	09/06/2021 11:04:02	DECRETO 2672/2021 - Homologa a Resolução nº 01/2021, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.	DECRETOS
	07/06/2021 16:17:57	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PODENDO TAMBÉM SER USADO PARA OS DEMAIS DEPARTAMENTOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	07/06/2021 10:33:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGA DE GÁS GPL P13 E VASILHAMES PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI - PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	04/06/2021 13:47:04	AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	02/06/2021 15:26:52	DECRETO 2669/2021 - MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19	DECRETOS
	01/06/2021 16:22:48	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/06/2021 16:20:00	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	31/05/2021 13:07:23	PORTARIA 147/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (EDIVANIA CRISTINA DE SOUZA RAPOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	28/05/2021 15:51:07	DECRETO Nº 2668/2021 - ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2667/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	28/05/2021 15:41:34	PORTARIA 144/2021 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA	Portaria
	28/05/2021 15:40:35	PORTARIA 143/2021 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA	Portaria
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.