Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	28/12/2022 15:32:27	PORTARIA Nº358/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA KAREN APARECIDA VANZELLI MARTINS, DE 28/12/2022 À 25/06/2023	PORTARIAS
	03/01/2023 15:23:12	DECRETO 2772-2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA UFL (UNIDADE FISCAL DE LUNARDELLI) NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	03/01/2023 15:16:00	DECRETO 2771-2022 - ESTABELECE AS METAS MENSAIS/BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, COMPROMETENDO OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	29/12/2022 09:49:19	PORTARIA 359/2022 - COMISSÃO EXAMINADORA PSS 03/2022	PORTARIAS
	28/12/2022 13:46:43	Lei 1350-2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023	LEIS
	28/12/2022 13:45:35	Lei 1349-2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023	LEIS
	16/12/2022 13:15:17	EXTRATO DO CONTRATO 268-2022 - INEXIGIBILIDADE 41-2022 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDER RODRIGO PAULINO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/09/2022 16:05:24	Dispõe sobre a reorganização do Plano de cargos dos servidores municipais de Lunardelli, estado do Paraná, e dá outras providências.	LEI MUNICIPAL
	27/12/2022 15:19:07	EDITAL DE ABERTURA - PSS 03/2022	EDITAL
	27/12/2022 14:43:40	EXTRATO DO CONTRATO 273/2022 - INEXIGIBILIDADE 46/2022 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SERTANEJA ELAINE FERREIRA MENDONÇA PARA REALIZAR SHOW DE VIRADA DE ANO DE 2022 PARA 2023 QUE OCORRERÁ À PARTIR DAS 23:00 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E SE ENCERRARÁ À 02:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/12/2022 10:39:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 46/2022 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SERTANEJA ELAINE FERREIRA MENDONÇA PARA REALIZAR SHOW DE VIRADA DE ANO DE 2022 PARA 2023 QUE OCORRERÁ À PARTIR DAS 23:00 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E SE ENCERARÁ À 2:00 HORA DO DIA 1 DE JANEIRO DE 2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/12/2022 10:34:06	EDITAL 06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	27/12/2022 10:12:23	EDITAL Nº 010/2022 - CONVOCA A CANDIDATA SUPLENTE SONIA MOURA FELES, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	EDITAL
	27/12/2022 10:09:55	RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL Nº010/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESOLVE RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI
	26/12/2022 16:13:27	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.