Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/03/2017 14:14:53	PORTARIA 179-2017 - RETORNO AO CARGO EFETIVO	PORTARIAS
	30/04/2017 13:18:03	PORTARIA 245-2017 - REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	PORTARIAS
	12/07/2021 10:28:01	EXTRATO DO CONTRATO 192-2021 - DISPENS 20-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE PUBLICAÇÕES QUE CITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI EM DIÁRIOS OFICIAIS DO PAÍS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/06/2021 09:26:37	CONTRATO 177-2021 - TOMADA DE PREÇOS 05-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM CBUQ NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	CONTRATO
	12/07/2021 09:22:39	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 49-2020 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DOS LOTES 88, 90, 157 E 222	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	12/07/2021 09:17:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 48-2020 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO LOTE 10	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	12/07/2021 09:15:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 20-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE PUBLICAÇÕES QUE CITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI EM DIÁRIOS OFICIAIS DO PAÍS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	23/06/2021 09:12:34	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 16-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E CONSULTORIA EM NORMAS REGULADORAS NR, ELABORAÇÃO DE PPRA, PCMSO, PPPA, BEM COMO EXAMES E CONSULTAS OCUPACIONAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/07/2021 09:11:23	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/07/2021 09:09:27	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 56-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO E CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	08/07/2021 16:18:11	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE LETRAS FORMANDO A PALAVRA "GUARETÁ" PARA SER INSTALADO NO DISTRITO DO GUARETÁ NESTE MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	08/07/2021 14:42:55	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PIC) SENDO ELAS AURICULOTERAPIA, VENTOSATERAPIA E ACUPUNTURA, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DE TAIS INTERVENÇÕES QUE SERÃO MINISTRADAS PELA FISIOTERAPEUTA ATUANTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	08/07/2021 10:02:30	RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - REGULAMENTA A FORMA DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA FIXA NA "COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROCIO" E FIXA O VALOR DE RENDA PERCAPTA	RESOLUÇÕES
	22/06/2021 08:28:00	EXTRATO DO CONTRATO 190-2021 - INEXIGIBILIDADE 15-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DE PRODUTORES RURAIS NO MANEJO DE PISCICULTURA, GADO DE LEITE E CORTE, PASTAGENS E OUTROS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/06/2021 08:21:34	EXTRATO DO CONTRATO 189-2021 - DISPENSA 19-2021 - CALIBRAÇÃO DE TURBIDÍMETRO DIGITAL AP 2000 LW MICROPROCESSADO PARA ANÁLISE DE TURBIDEZ DA ÁGUA QUE É REALIZADO PELA PROFISSIONAL DE DA VIGILÂNIA SANITÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.