Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/03/2025 10:52:39	PORTARIA Nº 134 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CRISTIANE CANDIDA CARVALHO	PORTARIAS
	31/03/2025 10:48:28	BALANÇO PATRIMONIAL 2024 Adendo III a Portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XIV da Lei 4.320/64	BALANÇO PATRIMONIAL 2024
	14/03/2025 10:49:37	PORTARIA Nº 132 - 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO À SERVIDOR PUBLICO EFETIVO - ANIELE GARCIA GONÇALVES	PORTARIAS
	31/03/2025 10:47:20	BALANÇO FINANCEIRO 2024 Adendo III a Poraria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XIII da Lei nº 4.320/64	BALANÇO FINANCEIRO 2024
	31/03/2025 10:46:02	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2024 Adendo III a Portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XVI da Lei nº 4320/64	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2024
	14/03/2025 10:47:20	PORTARIA Nº 131 - 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL À SERVIDOR PUBLICO EFETIVO - RICARDO DOS REIS FARIAS	PORTARIAS
	31/03/2025 10:43:04	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2024 Adendo III a portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XVII da Lei nº 4.320/64	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2024
	14/03/2025 10:44:40	PORTARIA Nº 130 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - DANIELLA FERNANDA MINER DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	01/04/2025 10:40:56	EDITAL Nº 03 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024	EDITAL
	31/03/2025 10:40:00	DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024 Adendo III a portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XV da Lei nº 4.320/64	DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024
	01/04/2025 10:38:28	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 32 PASSAGEIROS, PARA O EVENTO ESPORTIVO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2025	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/04/2025 09:08:12	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DOS CARNÊS DE IPTU 2025 DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	31/03/2025 16:42:30	DECRETO 2.949/2025 EMENTA: "Declara de Utilidade Pública o imóvel registrado pela matricula n° 15.343 e dá outras providencias."	DECRETOS
	31/03/2025 15:46:09	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ DE PROCESSO LICIATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL EM CARÁTER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/03/2025 15:34:21	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 - 2025 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA -	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.