Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/05/2018 15:35:31	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 06-2018 - Aquisição de Veículo de transporte de passageiros tipo Van Zero Km Ano/Modelo 2018/2018 ou superior conforme Termo de Adesão da Resolução SESA n° 1209/2017 Incentivo financeiro, com recursos obtidos junto ao Banco Internacional Para Reconstrução E Desenvolvimento (BIRD) e conforme termo de referência (Anexo I)	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/03/2021 15:26:21	RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR" PARA O ANO DE 2021.	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	10/03/2021 15:22:47	RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA PRORROGAÇÃO DO USO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR".	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	26/08/2021 10:52:16	Ata 14, 15, 16, 17, 18 e 19 do Projeto de Redução do Déficit Habitacional - Programa Nossa Gente Paraná	ATAS
	03/04/2018 09:57:48	CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 03-2018 - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO ZERO KM ANO/MODELO 2017/2018 OU SUPERIOR CONFORME TERMO DE ADESAO DA RESOLUÇÃO SESA Nº 169/2016 TRANSPORTE SANITARIO - APSUS, COM RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	CONTRATOS
	26/08/2021 09:14:22	LEI 1.291/2021 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2021 QUE CONCEDEU REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	LEIS
	26/08/2021 09:12:21	LEI 1.290/2021 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2021 QUE CONCEDEU REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI.	LEIS
	26/08/2021 08:17:11	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 72/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção e regularização de poços tubulares (artesianos) na comunidade Água do Mangueirão do Município de Lunardelli	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	21/05/2021 18:51:59	Decreto nº2665-2021 - credito adicional	DECRETOS
	25/08/2021 16:06:32	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ENFEITES NATALINOS E SERVIÇOS EM ARMAÇÃO METÁLICA PARA DECORAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/03/2018 15:46:51	CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 02-2018 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ZERO KM E VEICULOS DE PASSEIO ZERO KM ANO/MODELO 2017/2018 OU SUPERIOR CONFORME TERMO DE ADESAO DA RESOLUÇÃO SESA Nº 169/2016 TRANSPORTE SANITARIO APSUS, COM RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD.	CONTRATOS
	14/03/2018 14:29:05	CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 01-2018 - Contratação de empresa especializada em pavimentação de via urbana em Pedra Irregular - (Rua Piauí), com área total de 3.863,88 m², contendo os serviços de: colocação de placa da obra, terraplanagem, galerias de águas pluviais, pavimentação em pedra irregular, urbanismo de passeios (calçada, grama, acessibilidade), execução de meio-fio e sarjeta, sinalização viária, e colocação de placas indicativas de nomes de ruas.	CONTRATOS
	19/07/2018 13:34:39	EXTRATO DO CONTRATO 96-2018 - PREGÃO 38-2018 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ENCANAMENTO E MATERIAL DE SEGURANÇA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/08/2018 08:48:55	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 14-2018 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES, NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.	CONTRATOS
	24/08/2021 16:19:37	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 66-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL CONFORME PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ESPECIAIS ATENDIDO PELA PREFEITURA DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.