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16/05/2025 14:19:16 PORTARIA Nº 175 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - GRAZIELLI APARECIDA DOS SANTOS PORTARIAS
20/05/2025 14:09:40 TERMO DE POSSE - SERGIO MATIAS JUNIOR TERMO DE POSSE
20/05/2025 14:07:46 TERMO DE POSSE - ROGERIO BENEDITO LOPES TERMO DE POSSE
02/05/2025 14:06:24 TERMO DE POSSE - ANNA BEATRIZ GARCIA TERMO DE POSSE
19/05/2025 14:05:27 TERMO DE POSSE - GRAZIELLI APARECIDA DOS SANTOS TERMO DE POSSE
25/03/2017 09:25:00 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23 - 2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 - 2017 - CFM CONTABILIDADE LTDA - EPP. LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
03/06/2025 09:07:40 PORTARIA Nº 189/2025 SÚMULA. "Nomeia Comissão Organizadora para realizar Processo Seletivo Simplificado e da outras providências" PORTARIAS
03/06/2025 09:00:27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 - 2025 - AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 37 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 1045/2024 LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
23/03/2019 15:44:14 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45 - 2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 - 2017 - SALESPORTES EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME. LICITAÇÕES ADITIVO AO CONTRATO
07/03/2017 15:19:40 EXTRATO DO CONTRATO Nº 46 - 2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 - 2017. LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
07/03/2017 15:14:39 CONTRATO Nº 45 - 2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 - 2017 - SALESPORTES EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
07/03/2017 14:02:05 CONTRATO Nº 46 - 2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 - 2017 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
14/05/2025 13:21:49 PORTARIA Nº 170 - 2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBREBEXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ALEXANDRE DA SILVA PORTARIAS
14/05/2025 13:19:48 PORTARIA Nº 169 - 2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - TALITA PAOLA SILVA PAVAN PORTARIAS
09/05/2025 13:17:48 PORTARIA Nº 167 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCINEIA CASTELLARI ESTEFANI COTRIM PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.